Secretário do Programa Municípios Verdes, ressalta a importância econômica da preservação ambiental
O Estado do Pará lançará na próxima segunda-feira (20) a primeira campanha de combate ao desmatamento, organizada por um Estado amazônico. Tendo como mote “Produzir sem desmatar. Comece a olhar pra isso como um bom negócio”, a campanha tem como objetivo sensibilizar o produtor rural, apontando as desvantagens do desmatamento ilegal e as vantagens da regularidade ambiental.
“É a primeira vez que um Estado na Amazônia faz uma campanha dessa natureza. O desmatamento sempre foi combatido pela ótica da repressão, do comando, do controle e da pressão sobre os produtores. O Pará resolveu inovar, adotando outra política, e promove uma campanha de educação e de sensibilização, chamando os produtores para serem cada vez mais os nossos aliados nessa luta”, ressalta Justiniano Netto, secretário executivo para coordenação do Programa Municípios Verdes (PMV), lançado pelo governo do Estado.
Para o secretário, é preciso erradicar o desmatamento ilegal para promover o desenvolvimento econômico sustentável na região. “Queremos sensibilizar o produtor rural, mostrando que o desmatamento ilegal não é mais sinônimo de desenvolvimento, e que hoje o desmatamento joga contra a economia. No século XXI, se quisermos ampliar nosso mercado, atrair investimentos, ter tranquilidade e segurança nos negócios, é preciso virar a página do desmatamento”, afirma Justiniano Netto.
Além de frear o desmatamento, a campanha tem como meta principal promover a adesão dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta instituída pelo Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que identifica os imóveis rurais, reunindo informações como o tamanho da área, os locais de reserva florestal e os dados do proprietário. Com base nestas informações, Estado e Municípios terão como apoiar o licenciamento e a regularidade ambiental, além de viabilizar a concessão de crédito rural, melhorar a produtividade, iniciar a regularização fundiária e possibilitar o acesso a novos mercados.
Vanguarda - Hoje, o Pará possui mais de 30 milhões de hectares cadastrados, mas a meta é cadastrar todo o Estado, que tem 62 milhões de áreas cadastráveis. “O nosso Estado é o campeão de CAR no Brasil, possuindo mais que o dobro de todos os demais Estados. Isso coloca os produtores paraenses na vanguarda da responsabilidade e regularidade ambiental. Isso pode se tornar um diferencial competitivo em um mercado que cada vez mais está olhando para a origem legal e sustentável dos produtos”, ressalta Justiniano Netto.
Por meio do Novo Código Florestal, o CAR tornou-se obrigatório para todos os proprietários e possuidores de imóveis rurais no Brasil, pois contribui para o controle e redução do desmatamento e para a utilização ordenada dos recursos naturais.
Comitê Gestor - O lançamento da campanha contra o desmatamento acontecerá durante a 9ª Reunião do Comitê Gestor do PMV (Coges), a ser realizada na próxima segunda-feira (20), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, das 8 às 16h30. O lançamento está previsto para as 11 h.
Com a participação de integrantes do Poder Público, como Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de representantes de municípios, de ONGs e da sociedade civil, o Coges discutirá dados do desmatamento do Pará e as atividades do Programa Municípios Verdes.
Adesão - Além do lançamento da campanha, outro importante momento da 9ª Reunião do Comitê Gestor será a assinatura de adesão do município de Belém ao Programa Municípios Verdes, inaugurando um nova fase do PMV, voltada a temas urbanos. “Até então, o programa se concentrava nas áreas rurais. Mas a partir da adesão de Belém, iniciaremos um trabalho também nas áreas urbanas, tratando de temas como resíduos sólidos, florestas urbanas e mobilidade”, informa Justiniano Netto.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, assinará o termo de adesão. “Precisamos da nossa cidade ambientalmente melhor. O que precisar ser feito, a Prefeitura irá fazer”, garante Zenaldo.
Após o lançamento em Belém, o Programa Municípios Verdes chegará a Novo Progresso, no sudoeste paraense, no dia 22 de maio, e no dia seguinte (23) a Santarém, município que firmará o pacto local contra o desmatamento.
A campanha, a partir daí, ganhará todo o Estado, por meio de vídeos publicitários, spots de rádio, outdoors, cartazes, site e material de divulgação. As prefeituras, entidades de classe, organizações não governamentais e a sociedade em geral poderão participar, ajudando na divulgação da campanha e promovendo o fim do desmatamento ilegal e o avanço do CAR.
Fonte: Agência Pará
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